Hadith: “Distribuam as heranças aos seus respectivos herdeiros conforme as porções fixadas (nas leis de al-fará’iḍ); e o que restar (depois disso) pertence ao parente masculino mais próximo.”

عَنِ ابْنِ عَبَّاسٍ رَضِيَ اللَّهُ عَنْهُمَا عَنِ النَّبِيِّ صَلَّى اللهُ عَلَيْهِ وَسَلَّمَ قَالَ:

«أَلْحِقُوا الفَرَائِضَ بِأَهْلِهَا، فَمَا بَقِيَ فَلِأَوْلَى رَجُلٍ ذَكَرٍ».
[صحيح] - [متفق عليه] - [صحيح البخاري: 6737]

Narrado por Ibn Ãbbás (que Allah esteja satisfeito com ambos), do Profeta ﷺ, que disse:
“Distribuam as heranças aos seus respectivos herdeiros conforme as porções fixadas (nas leis de al-fará’iḍ); e o que restar (depois disso) pertence ao parente masculino mais próximo.”
[Sahih] - [Bukhari e Musslim] - [Sahih Al-Bukhari - 6737]

Explanação

O Profeta ﷺ ordena àqueles que são responsáveis pela divisão da herança que a distribuam de forma justa e conforme a lei islâmica, exatamente como Allah, o Altíssimo, determinou.
Assim:
Os herdeiros com porções fixadas (aṣḥáb al-furūḍ) devem receber as suas partes mencionadas no Livro de Allah (o Alcorão) — que são: dois terços, um terço, um sexto, metade, um quarto e um oitavo, conforme o caso de cada um.
Após entregar essas partes obrigatórias, o que restar da herança deve ser entregue ao parente masculino mais próximo do falecido, conhecido como Ãssabah (os herdeiros agnáticos) — como o filho, o irmão, o tio paterno ou o sobrinho paterno.

الملاحظة

تعديل صياغة

النص المقترح أمر النبي صلى الله عليه وسلم أن يعطى أصحاب الأنصبة المحددة في القرآن نصيبهم أولًا في قسمة الميراث على ورثة المسلم الميت بحسب التفصيل الوارد. فإذا بقي شيء من التركة بعد توزيع أنصبة أهل الفرض، فيُبدأ بإعطاء أقرب رجل من جهة النسب، كالابن، أو الأخ، أو العم على تفصيل في ذلك حسب درجة القرب. الفروق

Das notas do Hadith

1. Este hadith é uma base fundamental na distribuição das heranças (al-fará’iḍ).
2. A divisão deve começar pelos herdeiros que possuem partes fixas determinadas pelo Alcorão (asḥáb al-furūḍ).
3. O que restar da herança, após o pagamento dessas porções, pertence aos herdeiros agnáticos masculinos (al-ãsṣabah).
4. Na atribuição aos ãssabah, deve-se dar prioridade ao mais próximo em parentesco — ou seja, um tio distante não herda enquanto existir um parente masculino mais próximo, como o pai ou o filho.
5. Se as partes fixas consumirem toda a herança, os agnáticos não recebem nada, pois não resta valor algum a ser distribuído entre eles.

الملاحظة

أنه لا شيء للعاصب إذا استغرقت الفروض التركة، أي لم يبق منها شيئًا.

يعدل الشرح والفوائد في النسخة المحدثة 1. الحديث قاعدة في قسمة التركة. 2. أن قسمة الفرائض تكون بالبداءة بأهل الفرائض. 3. تقديم الأقرب فالأقرب فلا يرث عاصب بعيد كالعم، مع وجود عاصب قريب كالأب.

النص المقترح لا يوجد...